Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, MINAS GERAIS
Comunicação de Ocorrência Diretamente no site da Policia Civil Rj
acompanhamento mais detalhado advogado RJ-SP.
Procon notifica empresa água do rio
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon Carioca, notificou, nesta segunda-feira (17), mais uma vez a empresa Águas do Rio para que preste esclarecimentos sobre a interrupção parcial da distribuição de água que afetou 37 bairros da capital fluminense, numa semana onde está prevista uma forte onda de calor. A empresa […]
Desafios para a proteção do consumidor em um ambiente digital em constante evolução.
O direito de arrependimento e a devolução de produtos comprados online. O Direito de Arrependimento e a Devolução de Produtos Comprados Online O que é o direito de arrependimento? O direito de arrependimento é um direito fundamental do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao consumidor o direito de […]
PARTILHA DE IMOVEIS
PARTILHA DE IMOVEIS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis alegadamente pertencentes à pessoa falecida e que não se encontram devidamente escriturados. Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do […]
Divórcio Judicial
Entenda o passo a passo do DIVÓRCIO 1. Divórcio Consensual: Vantagens: Rapidez, economia, preservação do relacionamento entre os cônjuges. Passo a passo: Negociação do acordo, formalização do divórcio em cartório. Dicas: Buscar um advogado experiente, manter o diálogo com o cônjuge, priorizar o bem-estar dos filhos. Divórcio consensual , é modalidade mais rapida e menos oneroso. 2. Divórcio […]
DIREITO DO CONSUMIDOR
Seus direitos como consumidor no Rio de Janeiro: esteja protegido! Você sabia que, como consumidor, possui uma série de direitos que muitas vezes não são conhecidos? No Rio de Janeiro, a defesa do consumidor é uma área em constante crescimento, com leis e órgãos específicos para garantir que seus direitos sejam respeitados. Escritório de advocacia […]
GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Introdução: No contexto de divórcio escritório de advocacia localizado no Rio de Janeiro no Bairro de Duque de Caxias, rj, advogado Victor Menezes, dentre os principais temas, a preocupação com o bem-estar dos filhos é uma prioridade para muitos pais. No Rio de Janeiro, a guarda compartilhada emerge como uma solução que visa […]
DIVÓRCIO
Águas do Divórcio no Rio de Janeiro: Guia Completo com Dicas de Advogado RJ Introdução: O divórcio é um processo complexo que pode trazer desafios emocionais e legais significativos. No Rio de Janeiro, a busca por orientação jurídica especializada é fundamental para garantir que os direitos de cada parte sejam protegidos. Neste artigo, apresentaremos um […]
ATUAÇÃO RJ
REGIÕES DE ATENDIMENTO NO RJ Advogado em Angra dos Reis / advocaciaAdvogado em Aperibé/ escritório de advocaciaAdvogado em Araruama / advogadoAdvogado em Areal / escritório de advocaciaAdvogado em Armação dos Búzios / escritório de advocaciaAdvogado em Arraial do Cabo/ escritório de advocaciaAdvogado em Barra do Piraí / escritório de advocaciaAdvogado em Barra Mansa / escritório […]