ADVOGADO TRABALHIST

Demissão sem justa causa: guia completo para seus direitos

Introdução:

A demissão sem justa causa é um evento que pode gerar dúvidas e inseguranças para o trabalhador. Neste guia completo, abordaremos os principais aspectos relacionados a esse tipo de demissão, com foco em seus direitos e na melhor forma de proceder.

Conteúdo:

1. Compreendendo a demissão sem justa causa:

• Definição: O que é demissão sem justa causa e quais são suas características.
• Motivos: Situações que configuram demissão sem justa causa.
• Direitos do trabalhador: Benefícios e verbas rescisórias previstas em lei.

2. Cálculo das verbas rescisórias:

• Detalhes sobre cada verba: Explicação detalhada de cada verba rescisória, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, FGTS e multa de 40%.
• Simulador de verbas rescisórias: Ferramentas online para calcular o valor das verbas rescisórias.

3. Saiba como proceder:

• Comunicado da demissão: Como e quando a empresa deve comunicar a demissão ao trabalhador.
• Homologação da rescisão: Orientação sobre o processo de homologação da rescisão no sindicato ou Ministério do Trabalho.
• Direitos adicionais: Possibilidade de buscar outros direitos, como seguro-desemprego e saque do FGTS.

4. Questões importantes:

• Prazo para contestação: Tempo hábil para contestar a demissão na justiça do trabalho.
• Documentos necessários: Documentação essencial para dar entrada em uma ação trabalhista.
• Acessória jurídica: Importância de buscar orientação de um advogado especializado em direito do trabalho.